CCJ da Câmara discute proposta que altera composição do CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara voltou a analisar hoje a admissibilidade da proposta do PT que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara voltou a analisar hoje a admissibilidade da proposta do PT que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
A PEC da Vingança, como ficou conhecida, permite que ministros do Supremo e do STJ integrem o órgão e julguem a conduta de procuradores em processos disciplinares. O corregedor do órgão, que toca os procedimentos, poderá ser alguém de fora do Ministério Público.
Para integrantes da Lava Jato, a proposta amplia a perseguição a membros do Ministério Público que investigam os poderosos.
No início da sessão, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) defendeu a retirada da proposta da pauta, mas foi derrotado. “Solicito que esse tema seja tratado não como prioridade. Prioridade é a pandemia, a crise sanitária”, afirmou.
Orientaram a favor da votação PT, PSL, PL, PP, PSD, Republicanos, DEM, PDT. Posicionaram-se contra a votação PSDB, PSB, PROS, Podemos, PSOL, Novo, Rede.
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