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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 16.07.2017 10:22 comentários
Brasil

Acelera, TRF-4

Outra possibilidade de Lula participar da eleição mesmo condenado pelo TRF-4 é se a sentença vier depois de o TSE validar a candidatura, segundo o Estadão."Nos termos atuais da legislação eleitoral...

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Outra possibilidade de Lula participar da eleição mesmo condenado pelo TRF-4 é se a sentença vier depois de o TSE validar a candidatura, segundo o Estadão.

“Nos termos atuais da legislação eleitoral, o prazo para abertura de registro vai da segunda quinzena de julho até o dia 15 de agosto. O processo de registro de um candidato dura entre 15 e 30 dias, mas pode se estender ainda mais, se houver uma impugnação (rejeição).”

O ex-ministro do TSE Henriques Neves disse ao jornal:

“Se a condenação ocorrer até a decisão do TSE sobre a candidatura, o registro do candidato deve ser negado, assegurado o direito de defesa. Mas, se essa condenação só vier depois de o TSE já ter dado o registro, o candidato concorre, e a questão pode ser reaberta na diplomação, com um recurso contra a expedição do diploma por inelegibilidade superveniente.”

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