Senado retira da pauta projeto sobre regularização fundiária
O Senado decidiu adiar nesta quarta-feira (28) a votação do projeto de lei que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Incra...
O Senado decidiu adiar nesta quarta-feira (28) a votação do projeto de lei que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Incra.
O texto, entre outras medidas, modifica o marco temporal para a comprovação da ocupação da terra. O interessado deverá ser capaz de demonstrar ocupação anterior a 25 de maio de 2012; hoje, a data firmada é 2008.
Apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO), o projeto conta com apoio da bancada ruralista e é criticado por ativistas ambientais —a oposição chegou a apelidar a proposta de “nova versão da MP da Grilagem”, relata O Globo.
O texto deve ser discutido em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado nesta quinta, 29.
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