A ficha suja de Lula
Marco Aurélio Mello descartou a possibilidade de que, condenado pelo TRF-4, Lula possa obter uma liminar no STF para concorrer em 2018...
Marco Aurélio Mello descartou a possibilidade de que, condenado pelo TRF-4, Lula possa obter uma liminar no STF para concorrer em 2018.
Ele disse à Folha de S. Paulo “que a Lei da Ficha Limpa foi clara ao prever a inelegibilidade depois da condenação em segunda instância.
E que, por esse ser um efeito ‘extrapenal’, e não de ‘execução da pena’, não caberia a discussão”.
Outro ministro do STF, que pediu o anonimato, lembrou à reportagem que, “provocado por ações da OAB, o Supremo pacificou a questão em 2012, dizendo que a lei Ficha Limpa é constitucional e que pode ser aplicada”.
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