A Comissão de Educação da Câmara vai discutir na próxima segunda (26), às 10h, a taxação de livros.

O requerimento é de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

No começo deste mês, o Estadão publicou reportagem sobre documento da Receita Federal que diz que os livros podem perder a isenção tributária, porque seriam consumidos pela faixa mais rica da população.

“[C]ausa perplexidade a informação de que a Receita Federal pretende retirar a referida isenção tributária, pois no Brasil “só rico lê”. Entendemos que o órgão baseia-se em informações equivocadas, misturando faixas salariais e dados sobre livros didáticos e não-didáticos, para justificar um possível financiamento de políticas públicas, ao preço de políticas – indispensáveis – de acesso [ao] livro”, diz o requerimento da audiência pública.