‘Vetos e bloqueios conseguem reverter mudanças feitas pelo Congresso’, diz secretário de Relações Governamentais

Bruno César Grossi de Souza, secretário Especial de Relações Governamentais, afirmou há pouco que os vetos e bloqueios determinados por Jair Bolsonaro foram suficientes para reverter a manobra contábil aprovada pelo Congresso no Orçamento de 2021.

Durante a tramitação do Orçamento, o Congresso transferiu R$ 26,5 bi de recursos obrigatórios para bancar obras. Por conta disso, Bolsonaro foi obrigado a vetar parte das emendas parlamentares para não incorrer em crime de responsabilidade fiscal.

“Isso nos dá a garantia e transparência de que o governo atuou no sentido de reverter aquela redução de despesa obrigatória feita no Congresso Nacional e no sentido de bloquear previamente aquilo que deve ser para atendimento destas projeções. Isso pode ser confirmar ou longo do ano? Pode. Mas se não se confirmar, podemos executar as despesas. Isso é uma medida de acompanhamento”, disse o representante do governo.

Seguindo orientação do Ministério da Economia, Bolsonaro vetou R$ 10,5 bilhões que estavam reservados para emendas parlamentares indicadas pelo relator-geral do projeto, Marcio Bittar (MDB-AC), e mais R$ 1,4 bilhão de emendas indicadas por comissões do Congresso. Por outro lado, o presidente vetou mais R$ 7,9 bilhões de despesas discricionárias do próprio Poder Executivo e bloqueou outros R$ 9 bi (este último valor ainda poderá ser liberado se projeções indicarem novo espaço no teto de gastos).

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