3 x 1 – Moraes vota pela manutenção da suspeição de Moro

Alexandre de Moraes também seguiu Gilmar Mendes e votou contra a perda de objeto da suspeição de Sergio Moro, já decidida pela Segunda Turma do STF.

Afirmou que, mesmo após a decisão de março de Edson Fachin, que considerou a ação prejudicada (em razão da retirada dos processos de Lula de Curitiba), a Segunda Turma decidiu dar sequência ao julgamento e então declarou a parcialidade do ex-juiz.

“A Segunda Turma não era incompetente para continuar o julgamento da suspeição. O plenário pode rever uma decisão já finalizada, de mérito, da turma? Entendo que não. Há preclusão. Essa preclusão afeta os efeitos da decisão monocrática. A Turma já disse que não é prejudicial e julgou a suspeição. O respeito deve ser mútuo entre turma e relator. O respeito deve ser de ambos os lados”, afirmou.

Depois, disse que a questão da suspeição precede e é mais importante que a da competência, por ter efeitos mais amplos — anula não só a condenação, mas também a investigação.

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