Câmara vota na próxima semana a urgência para análise do projeto que vai substituir LSN
O plenário da Câmara deve analisar na semana que vem o pedido de urgência do projeto de lei que vai substituir a Lei de Segurança Nacional...
O plenário da Câmara deve analisar na semana que vem o pedido de urgência do projeto de lei que vai substituir a Lei de Segurança Nacional. A nova proposta altera o Código Penal para definir os crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O pedido de urgência está na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aguarda novo acordo com os líderes para ir a plenário. Lira, porém, acredita que a urgência será votada na próxima semana.
Uma das principais mudanças na proposta é a criminalização de pessoas que atuem em “ação coordenada para disparo em massa de mensagens que veiculem conteúdo passível de sanção criminal ou fatos sabidamente inverídicos”.
Além disso, esse PL acaba com os “crimes de calúnia” contra o Presidente da República. Dessa forma, enfraquecendo qualquer investigação contra opositores de Jair Bolsonaro por críticas relacionadas à condução do presidente em relação à pandemia do novo coronavírus.
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