Fachin continuará relator da Lava Jato no STF mesmo fora da Segunda Turma
Como mostramos mais cedo, Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF. O ministro, porém, continuará como relator da Lava Jato na Corte...
Como mostramos mais cedo, Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF. O ministro, porém, continuará como relator da Lava Jato na Corte.
Caso a mudança se confirme, a maioria das decisões colegiadas sobre a operação — em habeas corpus, por exemplo — continuaria sendo julgada na Segunda Turma, composta por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Kassio Marques.
Nesses julgamentos, Fachin retornaria apenas para participar das decisões, uma vez que é o relator. O novo ministro, a ser indicado por Jair Bolsonaro para o STF, não participaria.
As decisões mais importantes da operação — condenação ou absolvição de réus, bem como recebimento de denúncias — serão julgadas no plenário, pelos 11 ministros da Corte. Trata-se, no entanto, de uma regra que já está em vigor desde o ano passado, proposta por Fux.
Em tese, conforme o regimento, poderiam ser julgados na Primeira Turma — formada hoje por Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello (que deve ser substituído por Fachin) — somente casos novos da Lava Jato.
Mas Fachin garantiu que levará também esses novos pedidos para julgamento na Segunda Turma — o objetivo é não alterar em nada a tramitação da operação no STF.
Nos bastidores, a opção de Fachin pela mudança de turma é atribuída aos ataques recentes que têm sofrido nas sessões da Segunda Turma.
No julgamento da suspeição de Sergio Moro, por exemplo, ele foi duramente criticado por Gilmar Mendes quando propôs a perda de objeto da ação ou uma decisão do plenário do STF.
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