STJ confirma arquivamento de investigação contra governador de SC por compra de respiradores
O STJ confirmou o arquivamento da investigação aberta contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, sobre a compra de 200 respiradores pulmonares por R$ 33 milhões para tratar pacientes com Covid...
O STJ confirmou o arquivamento da investigação aberta contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, sobre a compra de 200 respiradores pulmonares por R$ 33 milhões para tratar pacientes com Covid.
A decisão, formalizada ontem em julgamento, atendeu a um pedido do MPF, que concluiu a primeira fase das investigações sem apresentar ação por ato de improbidade administrativa contra Moisés.
O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves defendeu que o tribunal é obrigado a acolher o arquivamento solicitado pelo MPF.
“É pacífico na jurisprudência desta Corte que, promovido o arquivamento pelo Ministério Público Federal, é obrigatório o seu acolhimento.”
O governador de Santa Catarina chegou a ser alvo de buscas e quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico na Operação Pleumon.
Em março, Moisés foi afastado do cargo enquanto enfrenta o segundo processo para destituição em seis meses.
