Marco Aurélio vota contra julgamento sobre Lula no plenário do STF
Marco Aurélio votou contra o julgamento da anulação das condenações de Lula no plenário do STF. Assim como Ricardo Lewandowski, defendeu que o caso fique na Segunda Turma...
Marco Aurélio votou contra o julgamento da anulação das condenações de Lula no plenário do STF. Assim como Ricardo Lewandowski, defendeu que o caso fique na Segunda Turma.
“Se reconheço que o relator pode afetar a matéria ao plenário, ante a envergadura o tema, o pleno pode proceder a desafetar, a dizer que incumbe, ante a organicidade do direito, à própria turma. Pode muito bem concluir pela desafetação, sob pena de o relator colocar o plenário numa camisa de força. Isso é impensável”, disse.
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