Lewandowski vota contra julgamento sobre Lula no plenário do STF
Ricardo Lewandowski votou contra a maioria dos ministros e defendeu que o recurso contra a anulação das condenações de Lula seja julgado na Segunda Turma, e não no plenário do STF...
Ricardo Lewandowski votou contra a maioria dos ministros e defendeu que o recurso contra a anulação das condenações de Lula seja julgado na Segunda Turma, e não no plenário do STF.
“As turmas são órgãos que integram a estrutura do tribunal, desempenhando funções judicantes. Assim, a competência da Segunda Turma para apreciar os recursos está vinculada à definição clara e segura do momento a partir do qual a atribuição do órgão é fixada, de maneira imodificável”, disse.
Ele foi o único, até o momento, a votar pelo julgamento na Segunda Turma.
Edson Fachin, Luiz Fux, Kassio Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela deliberação no plenário.
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