10 x 1 – STF confirma instalação da CPI da Covid
Por 10 votos a 1, o plenário do STF referendou a liminar de Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid no Senado...
Por 10 votos a 1, o plenário do STF referendou a liminar de Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid no Senado.
O único a divergir foi Marco Aurélio Mello, para quem Barroso deveria ter aguardado recurso do Senado antes de submeter o caso para deliberação dos demais ministros.
Em seu voto, que obteve adesão da maioria, Barroso afirmou que caberá ao próprio Senado decidir sobre o funcionamento da comissão, “se por videoconferência, se por modo presencial, ou por modo semipresencial”.
“O procedimento a ser seguido pela CPI deverá ser definido pelo próprio Senado Federal, de acordo com as regras que vêm adotando para o funcionamento dos trabalhos na pandemia. Não cabe ao Senado decidir se vai instalar ou quando vai funcionar, mas sim como vai proceder”, disse.
