Questionado sobre as novas provocações de Jair Bolsonaro, Marco Aurélio Mello, decano do Supremo, disse a O Antagonista que o momento é de “temperança, de cerimônia entre os poderes”. “Nada de partir-se para um papo que não condiz com a envergadura do cargo”.

“O que está me preocupando é a fragilização das instituições. Isso preocupa muito. Decorre disso, de críticas ácidas, como tivemos há pouco tempo, do presidente da República. Não sei onde iremos parar”, disse.

Para o ministro, o “presidente nada nas crises à braçada”. “Ele quer crise, que é a forma de ele falar aos eleitores dele. E ao invés de arregaçar as mangas para trabalhar, nesse momento da pandemia, ele fica gerando crises. Não entro nessa.”

Mais cedo, junto a apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro reclamou da tramitação, no STF, de uma acusação de genocídio.

O caso já foi arquivado, porque a Procuradoria-Geral da República não viu crime na conduta do presidente, mas houve recurso, que será julgado no plenário pelos ministros.

Marco Aurélio entende que quando o Ministério Público, que é o titular da ação penal, pede o arquivamento, não há possibilidade de o ministro levar o caso adiante.

“A rigor, a notícia-crime tinha que ser apresentada ao MP, mas querendo potencializar a notícia, apresentam no protocolo do Supremo. Mas se o titular pede o arquivamento da notícia-crime, porque não tem elementos, a lei me autoriza a arquivar”, explicou.

Para ele, as críticas de Bolsonaro não se sustentam.

“É ruim, não constrói. A crítica, quando positiva, é sempre bem-vinda. Não queremos só aplausos, se claudicamos, deve-se criticar. Agora, decisão judicial se impugna, mediante recurso. Se ele sair trombeteando, o leigo ouve, o exemplo vem de cima, e pensa que só se tem no tribunal salafrários. Está na hora de temperança, de cerimônia entre os poderes. Nada de partir-se para um papo que não condiz com a envergadura do cargo“, disse.

Outra queixa recorrente de Bolsonaro, repetida hoje, refere-se a decisões do Supremo no ano passado que asseguraram autonomia para governadores e prefeitos fecharem o comércio e rodovias, por exemplo, impedindo o presidente de derrubar restrições.

“A primeira decisão foi minha. Está na Constituição que incumbe a União, estados, Distrito Federal e municípios cuidar da saúde. Agora, alguém tem que atuar. A melhor vacina que se tem é o isolamento, para quem pode. O momento é de temperança e apego a princípios”, afirmou.

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