O Senado, como noticiamos ontem, decidiu adiar, por pressão do governo, a análise do projeto que sugere a quebra temporária de patentes das vacinas contra a Covid.

A sessão virtual teve momentos de tensão.

Kátia Abreu (PP), presidente da Comissão de Relações Exteriores, disse que era “grave” a retirada de pauta daquela proposta. A senadora afirmou aos colegas ser “zero” a chance de o Brasil conseguir excedentes de vacinas dos Estados Unidos e alertou para o problema da falta de insumos chineses para a produção da Coronavac, além de todos os problemas envolvendo a Fiocruz e a pouca oferta de imunizantes para o país via o consórcio da OMS.

“Eu sou uma liberal. Agora, não sou uma liberal estúpida. Eu estou vendo o país chegar aos cacos. (…) É o Paulo Guedes que está com esse conservadorismo atrasado. Estamos em uma guerra.”

Paulo Paim (PT), autor da proposta, fazendo coro ao discurso de Kátia, defendeu a “quebra temporária” de patentes. E chorou.

“Nós seremos condenados no futuro. ‘O que vocês fizeram quando estavam matando brasileiros e brasileiras? O que vocês fizeram?’ (…) São os nossos filhos que estão morrendo, os filhos dos brasileiros.”

Em seguida, o líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), aos gritos e deixando a máscara de proteção escorregar pelo rosto, disse:

“Precisamos ouvir mais, para saber qual é a posição correta para o Brasil. Uma decisão apressada, açodada, poderá, inclusive, obstaculizar o acesso de vacinas para o nosso país. Quebrar patente de forma unilateral é dar um tiro no nosso pé. (…) Eu queria repelir as críticas. Achar que posição de quebrar patentes é caminho verdadeiro? Eu me recuso, eu me recuso a aceitar.”

Kátia Abreu pediu a palavra de novo e rebateu:

“Quem deu tiro no pé foi o governo. Quem está precisando aprender a ouvir é o governo, que não ouviu a ciência e não comprou vacina na hora certa.”

Em discurso também emocionado, Simone Tebet defendeu a quebra de patentes:

“Estamos cansados de ouvir que é preciso ter paciência. Não dá para ter paciência nem esperar. A cada 24 horas, nós estamos falando de uma média de 3 mil irmãos, filhos, pais e mães falecendo por conta desse vírus mortal. Já matou milhões, vai matar dezenas de milhões se nós não fizermos nada.”

O projeto em questão estabelece a quebra temporária de patente de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a Covid. Ficaria liberada, durante a pandemia, a produção de imunizantes, remédios e insumos sem necessidade de observância dos direitos de propriedade industrial.

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