Gilmar diz que é ‘grave’ omissão do governo federal na pandemia
Gilmar Mendes afirmou, durante o julgamento sobre o fechamento de templos e igrejas, que a situação da epidemia de Covid no Brasil poderia estar pior se, no ano passado, o STF não tivesse dado autonomia a governadores e prefeitos para impor restrições locais...
Gilmar Mendes afirmou, durante o julgamento sobre o fechamento de templos e igrejas, que a situação da epidemia de Covid no Brasil poderia estar pior se, no ano passado, o STF não tivesse dado autonomia a governadores e prefeitos para impor restrições locais.
“Não fosse essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria muito provavelmente pior do que se encontra. E esse é um aprendizado que temos no Brasil, infelizmente, é que as situações trágicas ou graves ainda podem piorar. Às vezes parece que o poço não tem fundo.“
Depois, disse que “o pior erro na formulação das políticas públicas é a omissão”.
“É grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem-se as inações do governo federal, impedindo que estados e municípios, no âmbito de suas respectivas competências, implementem as políticas públicas essenciais.”
