Kassio Marques é ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi nomeado em outubro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro e é o caçula da Corte. Kassio apresentou uma série de problemas curriculares revelados pela Crusoé.

Como ministro, Kassio deu votos favoráveis a Lula e contra a Lava Jato. No início, ele se mostrou alinhado a Ricardo Lewandowski e a Gilmar Mendes.

Recentemente, foi voto vencido no julgamento da Segunda Turma que declarou Sergio Moro suspeito nos processos contra Lula. Na ocasião, Gilmar reagiu dando um faniquito.

O ministro também contrariou Gilmar Mendes e o entendimento do STF, ao conceder uma liminar em meio à pandemia de Covid, liberando a abertura de templos e igrejas. Dias depois, o plenário da Corte reverteu a decisão por 9 votos a 2. Só Dias Toffoli acompanhou Kassio.

Kassio Marques votou pela suspeição de Sergio Moro, em abril de 2021.

Carreira jurídica

Kassio Marques, nascido em 1972 em Teresina (PI), formou-se em direito pela Universidade Federal do Piauí, em 1994. Dois anos depois, começou a atuar como advogado. Ele atuou nas áreas cível, trabalhista e tributária.

Em 2001, Kassio virou sócio do escritório Marques, Carvalho e Araújo Advogados Associados.

De 2007 a 2009, foi conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí, e de 2010 a 2011 foi suplente do Conselho Federal da OAB, na qual integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política.

Kassio ingressou na magistratura em 2008, como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Ele foi indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para uma vaga destinada à advocacia, com mandato de dois anos. Em 2010, foi reconduzido ao cargo.

Kassio chegou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2011, quando foi indicado em lista sêxtupla pela OAB e nomeado pela presidente Dilma Rousseff.

No TRF-1, integrou a 1ª Turma da 1ª Seção, composta de seis magistrados e responsável, principalmente, pelo julgamento de processos na área previdenciária.

Kassio fez uma especialização em direito tributário na Universidade Federal do Ceará, em 2013.

Em seu currículo, Kassio cita que fez mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal), em 2015, e doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), em 2020.

A Crusoé apontou a existência de plágio na tese de mestrado de Kassio e de inconsistências no currículo do indicado ao STF.

Acusações de plágio e problemas curriculares

Em outubro de 2020, logo após a indicação de Kassio ao STF, a Crusoé revelou que a dissertação de mestrado do magistrado, na Universidade de Lisboa, continha trechos inteiros copiados de artigos publicados na internet.

Kassio plagiou o advogado Saul Tourinho Leal, integrante da banca de advocacia do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto. O então indicado ao Supremo repetiu inclusive erros de português.

Kassio alegou que a “coincidência das citações” pode ser resultado da troca de informações e arquivos relacionados a um dos temas abordados.

O currículo do magistrado também apresentou problemas. Ele cita um curso de pós-graduação em La Coruña, na Espanha. A instituição negou a existência do curso. Na verdade, Kassio participou apenas de um curso de extensão.

O então indicado ao STF também afirmava no currículo que tinha pós-doutorado na Universidade de Messina, na Itália. A universidade informou que o curso se tratava simplesmente de um ciclo de seminários.

Indicação ao STF

A indicação de Kassio Marques ao STF surpreendeu. Nomes como os de André Mendonça e Augusto Aras eram mais cotados para a vaga de Celso de Mello na Suprema Corte. A escolha de Jair Bolsonaro surpreendeu o próprio magistrado.

Kassio estava em campanha por uma vaga no STJ. Quando foi chamado para conversar pelo presidente, foi surpreendido com a informação de que estava sendo cotado para o STF.

Um dos fatores que pesaram na escolha foi o perfil supostamente “garantista” de Kassio.

A articulação por trás da indicação foi feita pelo advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, junto ao senador Flávio Bolsonaro. Wassef e Kassio têm amigos em comum na OAB. Antes da indicação, o presidente Bolsonaro e Kassio Marques foram à casa de Gilmar Mendes pedir a bênção do ministro. Dias Toffoli também estava presente.

A escolha foi celebrada em um convescote na casa de Dias Toffoli. O evento contou com a participação de figuras como Davi Alcolumbre, o próprio Jair Bolsonaro, Augusto Aras e o advogado Kakay. Eles supostamente comeram pizza, ouviram música caipira e assistiram ao jogo do Palmeiras.

A indicação também foi comemorada por caciques do Centrão como Ciro Nogueira, que se referiu ao novo ministro como “Nosso Kassio”.

Sabatina 

A sabatina de Kassio Marques no Senado foi relativamente tranquila, apesar da longa duração.

Ele foi confrontado sobre os problemas curriculares, sobre a atuação de sua esposa no gabinete do senador Elmano Férrer e sobre uma decisão que derrubou uma liminar que impedia a compra de lagostas pelo STF, no valor de R$ 1,13 milhão.

O indicado não deu explicações claras sobre os questionamentos. Cinquenta e sete senadores votaram a favor da nomeação do ministro e só dez se posicionaram contra.

Atuação como ministro 

Kassio Marques estreou no STF dando votos contra a Lava Jato. Em seu primeiro dia, acompanhou o relator Gilmar Mendes e defendeu a soltura de um promotor denunciado por corrupção em um esquema derivado da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

O alinhamento continuou. Marques deu o voto decisivo para rejeitar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que buscava manter o depoimento do ex-ministro Antônio Palocci em um dos processos contra o ex-presidente Lula.

Ao ser criticado por apoiadores pela indicação, Jair Bolsonaro disse que há uma “direita burra”, que não entende o que foi votado. O presidente afirmou que teria votado da mesma forma se estivesse no lugar dele.

No julgamento sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre às presidências da Câmara e do Senado, Kassio defendeu que só Alcolumbre poderia continuar no cargo por mais uma legislatura.

Em 2021, Gilmar Mendes pautou o julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro nos processos de Lula na Lava Jato. Kassio seria o voto decisivo. O ministro pediu vista.

Duas semanas depois, Kassio proferiu seu voto a favor de Moro e contra a suspeição, alegando que as mensagens roubadas pelos criminosos que hackearam os procuradores da Lava Jato não poderiam ser usadas como prova contra o ex-juiz. O posicionamento causou um chilique de Gilmar Mendes, que chamou o colega de covarde.

Em meio à pior crise da pandemia de Covid, Kassio expediu uma liminar liberando a realização de cultos e missas presencialmente.

Em abril de 2021, a suspeição de Sergio Moro foi levada ao plenário. Kassio votou pela parcialidade do juiz.

Histórico:

1972 – Nasce Kassio Marques, em Teresina, Piauí.

1994 – Forma-se em direito pela Universidade Federal do Piauí.

1996 – Kassio começa a atuar como advogado.

2001 – Entra como sócio do escritório Marques, Carvalho e Araújo Advogados Associados.

2007 – Kassio vira conselheiro seccional da OAB do Piauí.

2008 – O advogado torna-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, indicado para um mandato de dois anos pelo Tribunal de Justiça do Piauí para vaga destinada a um advogado.

2010 – Kassio passa a ser suplente do Conselho Federal da OAB.

O juiz é reconduzido ao cargo no TRE.

2011 – Kassio Marques assume o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, indicado pela OAB e nomeado pela presidente Dilma Rousseff.

2013 – O magistrado conclui uma especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará.

2015 – Kassio termina seu mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa.

2020 – Kassio conclui um suposto doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Jair Bolsonaro convida Kassio Marques para ser ministro do STF.

Kassio é sabatinado, sem grandes confrontos no Senado.

Em seus primeiros votos como ministro, o calouro se alinha a Gilmar Mendes contra a Lava Jato e em benefício de Lula.

2021 – Kassio Marques vota contra a suspeição de Sergio Moro em julgamento da Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes dá chilique e chama Kassio, entre outras coisas, de covarde.

Em meio ao momento mais grave da pandemia de Covid, Kassio libera a realização de cultos e missas.