Gilmar quer explicações do Ministério da Justiça por uso da LSN contra críticos de Bolsonaro
Gilmar Mendes deu 5 dias para que o Ministério da Justiça esclareça ao STF a abertura de inquéritos contra críticos de Jair Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional...
Gilmar Mendes deu 5 dias para que o Ministério da Justiça esclareça ao STF a abertura de inquéritos contra críticos de Jair Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional.
O ministro é relator de várias ações que pedem a anulação da lei, editada em 1983. Ele também pediu informações às PMs do Rio, Distrito Federal e Minas.
O despacho foi proferido em ação da Defensoria Pública da União que busca um salvo-conduto para impedir a prisão de opositores que se manifestam contra o governo.
Vários têm sido investigados por caluniar ou difamar o presidente da República, conduta tipificada como crime na LSN.
A maioria dessas investigações foi pedida por André Mendonça, que substituiu Sergio Moro no Ministério da Justiça, mas que agora reassumiu o cargo de advogado-geral da União.
