Justiça suspende liminar que impedia reabertura de escolas no Rio
Uma nova decisão judicial autorizou a reabertura das escolas públicas e particulares na cidade do Rio de Janeiro...
Uma nova decisão judicial autorizou a reabertura das escolas públicas e particulares na cidade do Rio de Janeiro.
O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira suspendeu uma liminar que impedia as aulas presenciais, assinada ontem pelo juiz Roberto Câmara Lacé Brandão.
Ao derrubar a decisão, o desembargador entendeu que cabe à prefeitura tomar decisões para manter o isolamento social.
“Portanto, cabe ao Poder Executivo, com exclusividade, adotar as medidas que entender razoáveis e necessárias para a circulação de pessoas e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e instituições de ensino.”
A prefeitura definiu a educação como um serviço prioritário em meio à pandemia de Covid-19.
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