“Que o STF tenha juízo e não entre nesse jogo que só beneficia corruptos”
O senador Eduardo Girão (Podemos) criticou hoje o possível julgamento nos próximos dias, no STF, sobre jogos de azar no Brasil. "Quando achamos que o STF já fez de tudo quanto ao ativismo judicial e invasão de competências, somos surpreendidos com mais essa", disse o parlamentar a O Antagonista...
O senador Eduardo Girão (Podemos) criticou hoje o possível julgamento nos próximos dias, no STF, sobre jogos de azar no Brasil.
“Quando achamos que o STF já fez de tudo quanto ao ativismo judicial e invasão de competências, somos surpreendidos com mais essa”, disse o parlamentar a O Antagonista.
Girão afirmou que “o povo brasileiro é majoritariamente contra os jogos de azar”.
A questão está travada no STF há mais de quatro anos, enquanto o Congresso tenta avançar com o tema. A Corte tem dois processos que discutem se a proibição da atividade é ou não compatível com a Constituição de 1988. Atualmente, a definição como infração penal da exploração dos jogos de azar consta na Lei das Contravenções Penais, de 1941.
“O STF vai julgar um recurso que pode, na prática, significar a liberação dos jogos de azar no Brasil. Há décadas, o Congresso Nacional se debruça sobre o tema e vem debatendo sobre o assunto, refutando várias tentativas de avanço da jogatina. Isso porque relatórios da Polícia Federal, da Receita Federal, do MPF e do Coaf demonstram que são atividades que favorecem a lavagem do dinheiro oriundo do tráfico de drogas, de armas e da corrupção”, comentou Girão.
Girão emendou:
“Que o STF tenha juízo e não entre nesse jogo que só beneficia corruptos.”
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