No julgamento de ações que pedem a reabertura dos templos e igrejas, na próxima quarta (7), Luiz Fux e Rosa Weber também devem seguir Gilmar Mendes para manter o fechamento.

Decisões recentes dos dois ministros rejeitaram pedidos semelhantes.

Em março, Fux suspendeu liminares do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que considerou como abusiva e inconstitucional a restrição ao funcionamento dos templos.

O presidente do STF afirmou que a medida era razoável, pois foi implementada em “grau estritamente necessário ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 e de modo temporário”.

O fechamento durou 10 dias e permitia a realização de cultos com templos vazios e transmissão na internet.

Em abril do ano passado, ao analisar outra ação, de uma igreja evangélica de Mato Grosso, Rosa Weber também suspendeu decreto que proibia cultos, missas e liturgias religiosas.

“O Estado, por deter competência suplementar, não teria exorbitado seus poderes ao estatuir norma mais rígida do que aquela emanada pela União“, afirmou a ministra.

No julgamento no plenário, a maioria dos ministros pode manter os decretos também em razão da decisão do ano passado que deu autonomia para governadores e prefeitos adotarem restrições conforme a situação local.

A própria lei federal de enfrentamento da pandemia permitiu a restrição.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se