Kalil vai ao STF contra decisão de Nunes Marques
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, entrou com uma ação no STF para tentar derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que liberou a realização de cultos e missas na pandemia. O pedido foi enviado ao presidente do...
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, entrou com uma ação no STF para tentar derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que liberou a realização de cultos e missas na pandemia.
O pedido foi enviado ao presidente do Supremo, Luiz Fux, pela procuradoria-geral do município.
“A crise sanitária é enorme e os sistemas locais de saúde estão operando acima do limite de capacidade de atendimento dos casos graves. Estados e Municípios estabeleceram restrições às atividades religiosas presenciais à luz das peculiaridades do avanço da pandemia em cada local bem como tendo em conta a capacidade real de oferecer atendimento médico adequado aos indivíduos em cada uma dessas localidades”, diz a prefeitura.
“A decisão monocrática cujos efeitos se pretende sejam suspensos também causa tumulto à ordem pública, em seu sentido jurídico, porque afronta o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao impedir que os entes federados de adotar as medidas para enfrentamento à Pandemia e porque decide sem nenhum embasamento técnico, mesmo havendo consenso científico do elevado risco de contaminação em igrejas.”
Mais cedo, Kalil usou as redes sociais para afirmar que vai cumprir a decisão do ministro Nunes Marques. Na madrugada deste domingo, o ministro intimou o prefeito de BH a cumprir a decisão que libera a realização de cultos e missas presenciais.
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