0x5: Anvisa rejeita pedido do Ministério da Saúde para importar Covaxin

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, acaba de acompanhar o voto do relator Alex Campos pela rejeição do pedido do Ministério da Saúde para autorização excepcional de importação e distribuição da Covaxin, produzida pela indiana Bharat Biotech.

O placar final ficou em 0x5.

Logo depois do voto de Campos, Barra Torres afirmou que a avaliação de Campos foi feita com base em um “retrato do momento”, e que futuros pedidos para importação da Covaxin ainda podem ser realizados.

Campos considerou que a Anvisa ainda não recebeu dados suficientes para avaliar a eficácia e a segurança da Covaxin, e que o pedido não cumpriu os requisitos da Lei nº 14.124, que entrou em vigor neste mês. Disse também que é “comum” e “natural” rejeitar pedidos e demandar novas informações.

Segundo Campos, novos documentos foram enviados à Anvisa na segunda (29). Porém, “permanecem pendentes todos os documentos essenciais”. Entre eles, o relatório técnico que assegura que o produto atende aos padrões de qualidade, eficácia e segurança. No lugar dele, foi apresentado à Anvisa o comprovante de autorização do uso emergencial pela autoridade indiana. Campos afirmou que os documentos são distintos.

Alex Campos acrescentou em seu voto que os dados disponíveis à Anvisa “ainda não permitem” conclusões sobre a eficácia e a segurança da vacina. “Estamos aqui no plano da incerteza”, disse Campos.

O Ministério da Saúde fez um pedido à Anvisa para importar 20 milhões de doses da Covaxin, distribuídas em cinco remessas de 4 milhões cada.

Hoje mais cedo, por 5×0, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o uso emergencial da vacina da Janssen.

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