Barroso permite a transexuais escolher presídio feminino ou masculino
Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar permitindo que transexuais e travestis com identidade de gênero feminina possam cumprir pena em presídios femininos ou masculinos...
Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar permitindo que transexuais e travestis com identidade de gênero feminina possam cumprir pena em presídios femininos ou masculinos.
No caso de presídios masculinos, deverão ficar numa área reservada para garanta a segurança.
Em 2019, o ministro havia determinado que as transexuais femininas convivessem com mulheres presas.
Resolveu mudar a decisão depois de receber do governo um relatório que defende a escolha. Isso porque muitas transexuais cultivam relações de afeto nas cadeias masculinas e conseguem maior proteção em áreas reservadas para elas.
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