Parlamentares e ministros anti-Lava Jato planejam mudanças no Ministério Público
Opositores da Lava Jato no Congresso e no Supremo estão preparando duas propostas de emenda à Constituição que podem reduzir a independência do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República...
Opositores da Lava Jato no Congresso e no Supremo estão preparando duas propostas de emenda à Constituição que podem reduzir a independência do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República, informa o Valor Econômico.
Uma das ideias é permitir ao presidente nomear alguém de fora do Ministério Público para o cargo de procurador-geral da República. Uma outra implementa um sistema de rodízio, pelo qual um dos ministros do STF assumiria a função por um determinado período.
A Corte passaria a ter 12 integrantes, sendo que um deles ficaria na chefia do MP.
Uma outra mudança, também deletéria, é a ampliação do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão que apura a conduta dos procuradores. A ideia é ampliar a participação de indicados por parlamentares, de onde partem as principais perseguições aos membros do MP.
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