Barroso rejeita ação de Doria contra Major Olimpio
Luís Roberto Barroso votou no Supremo pela rejeição de uma queixa-crime apresentada por João Doria (PSDB) contra Major Olimpio (PSL). O governador acusou o senador de injúria por ter sido chamado de "farsante" em vídeo publicado nas redes no ano passado...
Luís Roberto Barroso votou no Supremo pela rejeição de uma queixa-crime apresentada por João Doria (PSDB) contra Major Olimpio (PSL). O governador acusou o senador de injúria por ter sido chamado de “farsante” em vídeo publicado nas redes no ano passado.
No vídeo, Olimpio também chamou de “safadeza” medidas tomadas por Doria na pandemia: compra de radares sem licitação, aumento de multas e instalação de pedágios para aumentar a arrecadação, perdão de dívidas de empreiteiras e destinação de verbas para artistas.
“Esse Doria realmente não vale o que come”, disse o senador.
Relator do caso no STF, Barroso considerou que Olimpio está protegido pela imunidade parlamentar, sobretudo porque as críticas têm relação com políticas públicas de São Paulo.
“O Senador, dirigindo-se ao seu eleitorado, aborda questões relacionadas ao governo do Estado de São Paulo, unidade da federação a partir da qual foi eleito ao cargo […] Eventual excesso de linguagem na manifestação não atrai a tutela penal, não obstante possa configurar, em tese, quebra de decoro apta a ensejar o controle político”, afirmou no voto.
Gilmar Mendes também votou pela rejeição da queixa. A decisão depende do voto dos demais ministros. Se o placar virar, Olimpio poderá responder a processo penal.
