Eduardo Cunha pediu ao Supremo a suspeição de Sergio Moro e, com isso, a anulação de duas condenações que sofreu na Lava Jato, cujas penas somam mais de 30 anos de prisão.

O pedido cita trechos do recente voto em que Gilmar Mendes concordou em dar a Lula acesso às mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa e roubadas por hackers.

No voto, o ministro fala, por exemplo, de uma “orquestra acusatória liderada“ por Moro, “conluio institucionalizado“ com o Ministério Público e “atuação proativa” na revisão de peças da acusação.

“Se pode observar que o conluio entre o Magistrado e Procuradores operou diretamente no processo do paciente [Cunha], sendo tramadas estratégias com o fim de obter a sua condenação”, diz o pedido de Cunha, claramente inspirado no de Lula.

Cunha diz que Moro agiu com parcialidade, por exemplo, ao decretar sua prisão preventiva; ao rejeitar provas e ouvir testemunhas que indicou no processo; ao negar sua liberdade provisória; publicar artigo em que se refere a ele como “preso ilustre”; e ao transferi-lo para o Complexo Médico Penal de Curitiba.

No pedido, ele ainda junta uma série de supostas mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol em que conversam sobre a tramitação de seus processos.

Cunha quer anular as seguintes condenações:

• A primeira, em que foi condenado a uma pena de 14 anos e 6 meses de prisão, por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em razão do recebimento de propina, na compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo no Benin;
• A segunda, na qual foi fixada pena de 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por recebimento de propina em contratos de fornecimento de 2 navios-sondas.

Se Moro for declarado parcial nos processos, Cunha também quer anular a denúncia e também a investigação dos casos, uma vez que Moro autorizou as diligências do inquérito.

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