Manutenção de promoções de servidores na PEC Emergencial pode custar 1,2 bi por ano
O acordo feito pelo governo federal para manter a maior parte dos gatilhos na PEC Emergencial pode custar ao governo em torno de R$ 1,2 bilhão ao ano, estimam integrantes do Palácio do Planalto...
O acordo feito pelo governo federal para manter a maior parte dos gatilhos na PEC Emergencial pode custar ao governo em torno de R$ 1,2 bilhão ao ano, estimam integrantes do Palácio do Planalto.
Ao longo da tarde de ontem (10), o governo firmou acordo com os deputados para retirar das ações emergenciais de contenção fiscal a suspensão da progressão e de promoção funcional dos servidores públicos.
A PEC prevê a adoção, automaticamente, de medidas de responsabilidade fiscal, que serão acionadas quando as despesas da União ou dos estados corresponderem a 95% das receitas correntes.
Entre as ações, o poder público fica proibido de conceder reajustes para servidores públicos, criar cargos, realizar concursos públicos ou criar despesas obrigatórias. Porém, após pressão da bancada da bala, União, estados e municípios vão manter as progressões e promoções funcionais. Estas progressões e promoções custam, por ano segundo o governo, cerca de R$ 1,2 bilhão.
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