Janaina: “Só depois de 4 anos, foi possível notar a alegada incompetência?”
A deputada estadual por São Paulo Janaina Paschoal criticou a decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin que determinou a anulação das condenações de Lula.
A deputada estadual por São Paulo Janaina Paschoal criticou a decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin que determinou a anulação das condenações de Lula.
Janaina questionou o porquê de a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, em que Fachin se baseou para tomar a decisão, só ter sido declarada agora.
“Ademais, na decisão, o próprio Ministro afirma que herdou os feitos do Min. Teori, em 19/01/17. Ora, só depois de 4 anos, foi possível notar a alegada incompetência!? Independentemente de questões políticas, se essa decisão for mantida pelo Pleno, será difícil crer na Justiça!”
A deputada ainda destacou que a decisão de Fachin anulou não só uma, mas quatro ações penais.
“Com todo respeito ao Ministro Fachin, em quase 30 anos de estudo do Direito, eu nunca vi, em sede de Embargos de Declaração, uma decisão com tanto impacto no mérito! Não houve a anulação apenas de uma ação penal, mas de quatro!”
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)