Justiça autoriza São José dos Campos a ficar de fora da fase vermelha
O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu a pedido da prefeitura de São José dos Campos para manter a cidade na fase laranja, em vez da fase vermelha, como previsto pelo governo do estado. A decisão do...
O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu a pedido da prefeitura de São José dos Campos para manter a cidade na fase laranja, em vez da fase vermelha, como previsto pelo governo do estado.
A decisão do desembargador Jeferson Moreira de Carvalho levou em consideração a ocupação de leitos de UTI por Covid-19.
Para o magistrado, o pedido da prefeitura deveria ser atendido porque a cidade não ultrapassou a ocupação de 75% dos leitos de UTI, um dos critérios para uma cidade entrar na fase vermelha.
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