Lira discute reforma política com Barroso e leva relatora da PEC da impunidade
Arthur Lira se reúne neste momento com Luís Roberto Barroso no TSE. Na pauta, está a discussão de uma nova reforma política e eleitoral...
Arthur Lira se reúne neste momento com Luís Roberto Barroso no TSE. Na pauta, está a discussão de uma nova reforma política e eleitoral.
O presidente da Câmara levou junto a deputada Margarete Coelho (PP-PI), que é relatora da PEC da Imunidade, que aumenta a blindagem sobre parlamentares.
Ela também foi escolhida por Lira para ser a relatora de uma comissão que vai elaborar um novo Código Eleitoral e que vai criar o Código de Processo Eleitoral.
No STF, Barroso é relator de um mandado de segurança contra PEC da impunidade. Na semana passada, ele negou um pedido para suspender a tramitação.
A comissão de Margarete quer alterar regras sobre o coeficiente eleitoral e cláusulas de desempenho, propaganda eleitoral, crimes eleitorais e financiamento de campanha.
Deputados, no entanto, já pressionam para incluir outros jabutis: o voto impresso e a limitação do que chamam de “poder regulador” do TSE. Na mira, também está a decisão da Corte que obrigou partidos a financiarem, de forma proporcional, a campanha de candidatos negros.
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