Mudança na Lei da Ficha Limpa “vai voltar à discussão”, diz Lira
Arthur Lira afirmou neste sábado que alterações na Lei da Ficha Limpa serão debatidas “em momento adequado”. O trecho da PEC da Imunidade que dificulta a inelegibilidade...
Arthur Lira afirmou neste sábado que alterações na Lei da Ficha Limpa serão debatidas “em momento adequado”.
O trecho da PEC da Imunidade que dificulta a inelegibilidade de políticos condenados na Justiça foi retirado do texto.
“Agora, tenham certeza que esse assunto já incomoda diversas camadas da sociedade. A Ficha Limpa é necessária, mas não pode ser uma prisão perpétua. Você tem oito anos de condenação que repercutem em 20, 24, quando o processo chega ao fim. Esse tema voltará à discussão, deve voltar à discussão. E, como tudo, será discutido, (com) maioria, (com) minoria. Não deixará de ter o rigor da avaliação quem for condenado, mas os excessos que residem devem ser corrigidos numa discussão no momento adequado”, disse em live com grupo de advogados.
A Lei da Ficha Limpa determina que basta a condenação por um tribunal colegiado para barrar um candidato. O texto da PEC impõe o “duplo grau de jurisdição” — na prática, a condenação por um tribunal precisaria ser confirmada numa instância superior.
