“Tenho que admitir a derrota”, diz relator da PEC Emergencial

O senador Márcio Bittar (MDB), relator da PEC Emergencial, conversou com O Antagonista sobre as resistências dos colegas ao fim dos gastos mínimos em saúde e educação, proposto por ele em seu parecer apresentado no início desta semana.

Bittar admitiu que, em seu voto complementar, após a apreciação das emendas, vai acabar retirando o polêmico ponto da desvinculação das verbas destinadas às duas áreas.

“Tenho que admitir a derrota, vou ter que aceitar, que engolir”, disse ele, sem esconder que está fulo da vida. “Ainda temos muito que perder ou ganhar com o restante da PEC”, acrescentou. A votação, prevista inicialmente para ontem, ficou para a semana que vem.

É na PEC Emergencial — cozinhada desde o fim do ano passado entre Parlamento, Palácio do Planalto e equipe econômica — que está previsto o retorno do auxílio emergencial, um dos únicos pontos de inteiro consenso.

“Querem retomar o auxílio, aumentando as despesas para o Brasil sem rigor fiscal? Tudo bem. É uma irresponsabilidade”, afirmou Bittar, contrariado e reforçando que continuará defendendo sua proposta rejeitada.

“Não aceitaram nem sequer discutir um sistema falido e ainda usaram argumentos mentirosos: ninguém estava propondo tirar um centavo da educação e não era confisco coisa alguma. Estávamos devolvendo a estados e municípios o poder do orçamento.”

Pela proposta de Bittar, os parlamentares teriam de decidir a cada ano o montante destinado à educação e à saúde. Ele disse que imaginava, claro, a resistência das corporações e da esquerda, que “é contra a proposta de caso pensado, porque é um ambiente dela”. O tamanho da pressão contrária, porém, surpreendeu o relator.

“Um time de senadores, por ignorância ou por pressão das corporações, e para parecer politicamente correto, foi no embalo da esquerda.”

Bittar acrescentou com uma provocação:

“Será que os filhos e netos dos senadores foram alfabetizados e estudam nessa escola pública que tanto defendem? A resposta é não. Filhos e netos de senadores, exceções à parte, vão estudar nas melhores escolas privadas de seus estados para, depois, continuando as injustiças, irem para uma universidade pública bancada pelo Estado ou mesmo vão estudar fora do país. Essa é a realidade.”

Ontem, como noticiamos, a reunião de líderes para tratar do assunto foi tensa. As bancadas do PSD e do Podemos, segunda e terceira maiores, respectivamente, logo avisaram que não topariam a desvinculação proposta pelo relator. Flávio Arns (Podemos), que relatou a PEC do Fundeb no ano passado, também fez duras críticas ao parecer de Bittar. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, acabou sendo contrariado com o adiamento da votação, uma vez que havia feito um compromisso com Arthur Lira de aprovar a proposta nesta semana.

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