Marco Aurélio e Moraes votam contra negociação coletiva para demissões em massa
Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram, no STF, contra a necessidade de negociação coletiva entre sindicatos e empresas que precisam demitir em massa...
Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram, no STF, contra a necessidade de negociação coletiva entre sindicatos e empresas que precisam demitir em massa.
A questão começou a ser discutida na última sexta, no plenário virtual da Corte, e envolve a dispensa de 4.200 funcionários pela Embraer, em 2009.
Um juiz de São José dos Campos proibiu a demissão, mas o Tribunal Superior do Trabalho manteve a medida. Determinou, contudo, que em casos futuros ocorresse a negociação coletiva.
O julgamento no STF terá repercussão geral e servirá para todos os casos.
Após os votos de Marco Aurélio e Moraes, Dias Toffoli interrompeu o julgamento para levá-lo para uma sessão por videoconferência. Ainda não há data para a retomada.
Leia aqui o artigo de Mario Sabino sobre o tema.
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