3 x 1 – Maioria no STJ anula quebra de sigilos de Flávio Bolsonaro
Com o voto de Marcelo Ribeiro Dantas, a maioria dos ministros da Quinta Turma do STJ anulou a quebra de sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro na investigação da rachadinha...
Com o voto de Marcelo Ribeiro Dantas, a maioria dos ministros da Quinta Turma do STJ anulou a quebra de sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro na investigação da rachadinha.
“A decisão é um parágrafo genérico de quatro linhas. Não se pode considerar a decisão fundamentada primeiro porque não atende aos requisitos que a jurisprudência, inclusive desta turma, da fundamentação. Pior ainda, é decisão absolutamente genérica”, disse.
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