Câmara aprova texto-base do projeto de autonomia do Banco Central
A Câmara acaba de aprovar, por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que dá autonomia ao Banco Central. Os deputados passam, agora, a analisar emendas com alterações pontuais...
A Câmara acaba de aprovar, por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que dá autonomia ao Banco Central. Os deputados passam, agora, a analisar emendas com alterações pontuais.
A proposta, aprovada pelo Senado em novembro, fixa mandato de quatro anos para o diretor do BC, que será iniciado no meio do mandato do presidente da República, que mantém o direito de escolher o titular do cargo.
O texto também transforma o órgão em autarquia de natureza especial, ou seja, não subordinada ao Ministério da Economia.
Atualmente, os diretores podem ser livremente demitidos pelo presidente da República. Pela proposta, a exoneração vai depender da anuência do Senado.
Ao longo da sessão, a oposição reclamou que o projeto foi aprovado “a toque de caixa”.
