Barroso pede vista e suspende julgamento sobre imposto zero na importação de armas
Luís Roberto Barroso pediu vista nesta terça-feira (9) e suspendeu no STF o julgamento sobre a resolução do governo Jair Bolsonaro que busca zerar a alíquota sobre importação de revólveres e pistolas...
Luís Roberto Barroso pediu vista nesta terça-feira (9) e suspendeu no STF o julgamento sobre a resolução do governo Jair Bolsonaro que busca zerar a alíquota sobre importação de revólveres e pistolas.
Publicada em dezembro pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, a medida foi suspensa por liminar de Edson Fachin em ação movida pelo PSB.
A discussão no Supremo sobre manter ou não a liminar de Fachin estava ocorrendo no plenário virtual. A previsão original era que a análise da ação se encerraria nesta sexta (12). Agora, não há prazo para que Barroso libere o caso para julgamento.
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