Câmara aprova urgência de projeto que aumenta pena por destruir vacina
A Câmara aprovou hoje (9) o regime de urgência de votação para o projeto de lei que aumenta a pena para quem destruir ou inutilizar vacinas contra a Covid-19...
O plenário da Câmara aprovou hoje (9) o regime de urgência de votação para o projeto de lei que aumenta a pena para quem destruir ou inutilizar vacinas contra a Covid-19. O texto do deputado Mário Negromonte Jr. (PP) deve ser analisado ainda nesta terça-feira.
Pela proposta, a destruição da vacina passa a ser considerada crime de dano qualificado, com pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão, mais multa.
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