O que diz a Constituição no caso da saída de Temer O que diz a Constituição no caso da saída de Temer
O Antagonista

O que diz a Constituição no caso da saída de Temer

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 18.05.2017 02:46 comentários
Brasil

O que diz a Constituição no caso da saída de Temer

Como não tem vice, se Michel Temer renunciar, for cassado ou sofrer impeachment, ele deve ser substituído interinamente pelo presidente da Câmara (Rodrigo Maia)...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 18.05.2017 02:46 comentários 0

Como não tem vice, se Michel Temer renunciar, for cassado ou sofrer impeachment, ele será substituído interinamente pelo presidente da Câmara (Rodrigo Maia).

Se o presidente da Câmara estiver impedido, quem assume é o presidente do Senado (Eunício Oliveira).

Se o presidente do Senado estiver impedido, quem assume é o presidente do STF (Cármen Lúcia).

Rodrigo Maia e Eunício Oliveira são investigados na Lava Jato. Se virarem réus, não podem figurar na linha sucessória da Presidência, conforme decisão do Supremo.

Em todo caso, como estamos nos dois últimos anos do período presidencial, um novo presidente (e um vice) deve ser eleito indiretamente, pelo Congresso Nacional, trinta dias depois da renúncia, cassação ou impeachment de Michel Temer. A lei eleitoral prevê eleição direta em caso de cassação, mas a Constituição Federal prevalece sobre a lei específica na atual situação.

O eleito indiretamente completará o que resta do mandato de Temer. Ou seja, até primeiro de janeiro de 2019.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Caiado, sobre indiciamento de Bolsonaro: “E daí? A vida continua”

Visualizar notícia
2

USP inclui Marilena Chauí em lista de docentes negros

Visualizar notícia
3

Forças de Maduro fazem novo cerco à embaixada da Argentina

Visualizar notícia
4

Como fazer amigos (no governo Lula) e influenciar pessoas

Visualizar notícia
5

Ivo Patarra na Crusoé: Emendas secretas, mudar para ficar do jeito que está

Visualizar notícia
6

Zelensky critica Lula por “posição fraca” sobre guerra na Ucrânia

Visualizar notícia
7

E Mujica não mudou o mundo

Visualizar notícia
8

Dino manda Prefeitura de SP limitar preços em cemitérios privatizados

Visualizar notícia
9

Hezbollah dispara mais de 160 mísseis contra Israel

Visualizar notícia
10

Esquerda e direita disputam voto a voto pela Presidência do Uruguai

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

“Ucrânia não é um campo de testes de armamento”, diz Zelensky

Visualizar notícia
2

Cuidado com as fraudes virtuais: como evitar os golpes mais comuns na internet

Visualizar notícia
3

Dino manda Prefeitura de SP limitar preços em cemitérios privatizados

Visualizar notícia
4

Concurso (24/11): Oportunidades temporárias para diversos níveis de escolaridade

Visualizar notícia
5

E Mujica não mudou o mundo

Visualizar notícia
6

INSS (24/11): Calendário de pagamentos do 13º salário é liberado! Veja quando receber

Visualizar notícia
7

Hezbollah dispara mais de 160 mísseis contra Israel

Visualizar notícia
8

Israel denuncia assassinato de rabino nos Emirados Árabes

Visualizar notícia
9

Concurso com salário de até R$ 16 mil: Confira como se inscrever

Visualizar notícia
10

USP inclui Marilena Chauí em lista de docentes negros

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

EXCLUSIVO: MEIRELLES ESCAPOU

18.05.2017 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

"Prendam todos!"

18.05.2017 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Cuidado com as fraudes virtuais: como evitar os golpes mais comuns na internet

Cuidado com as fraudes virtuais: como evitar os golpes mais comuns na internet

Visualizar notícia
Dino manda Prefeitura de SP limitar preços em cemitérios privatizados

Dino manda Prefeitura de SP limitar preços em cemitérios privatizados

Visualizar notícia
Ex-ator Mário Frias pode precisar de amputação

Ex-ator Mário Frias pode precisar de amputação

Visualizar notícia
Concurso (24/11): Oportunidades temporárias para diversos níveis de escolaridade

Concurso (24/11): Oportunidades temporárias para diversos níveis de escolaridade

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.