Os superpoderes de Marcelo Varella
Em portaria editada em 7 de abril, Osmar Serraglio transferiu diversas competências da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) para o assessor especial Marcelo Varella, que opera as mudanças na Lei de Migração...
Em portaria editada em 7 de abril, Osmar Serraglio transferiu diversas competências da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) para o assessor especial Marcelo Varella, que opera as mudanças na Lei de Migração.
Dentre as competências entregues a Varella, estão a elaboração de projetos de lei, exame de constitucionalidade de projetos, o acompanhamento do andamento de leis no Congresso e a opinião técnica jurídica ao Planalto.
Na prática, a SAL deixou de existir.
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