“O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA É A ANTESSALA DO ESTADO DE DEFESA”, ALERTA PGR
Na nota em que lava as mãos ao dizer que é do Legislativo a atribuição de responsabilizar o presidente da República, Augusto Aras também faz uma alerta - que soou no Congresso como ameaça...
Na nota em que lava as mãos ao dizer que é do Legislativo a atribuição de responsabilizar o presidente da República, Augusto Aras também faz uma alerta – que soou no Congresso como ameaça.
“O estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa”, diz. “A considerar a expectativa de agravamento da crise sanitária nos próximos dias, mesmo com a contemporânea vacinação, é tempo de temperança e prudência, em prol da estabilidade institucional.”
Na sequência, ressalta que “segmentos políticos clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais” e que o procurador-geral da República “já vem adotando todas as providências cabíveis desde o início da pandemia”, a fim de que “não haja o alastramento da crise sanitária para outras dimensões da vida pública”.
E conclui: “Neste momento difícil da vida pública nacional, verifica-se que as instituições estão funcionando regularmente em meio a uma pandemia que assombra a comunidade planetária, sendo necessária a manutenção da ordem jurídica a fim de preservar a estabilidade do Estado Democrático.”
