A defesa do voto secreto na Câmara “para evitar constrangimento”

A eleição para presidente da Câmara, no próximo dia 2, será secreta, como manda o regimento da Casa. Nos últimos dias, O Antagonista ouviu dezenas de deputados sobre o assunto: a maioria é a favor da regra atual.

Os argumentos são praticamente os mesmos, no sentido de que os parlamentares precisam ter “liberdade” para votar, “sem constrangimento” por parte de candidatos e/ou de seus partidos. Na prática, qualquer pessoa que acompanha a política em Brasília sabe que não funciona assim.

Jerônimo Goergen (Progressistas), que já anunciou voto no candidato do seu partido, Arthur Lira, disse que “pelo poder que o presidente tem, a votação tem que ser secreta, porque o cara pode, eventualmente, perseguir e isolar quem não vota nele”.

Também do Progressistas, Ricardo Izar afirmou que o voto secreto “dá mais independência para cada parlamentar, que não fica sujeito a pressões partidárias, de líderes” — é sabido que essas pressões também ocorrem com a votação secreta. Fausto Pinato, outro correligionário de Lira, chegou a dizer que o voto secreto “evita qualquer tipo de constrangimento e coação”.

Silas Câmara, que coordenou a bancada evangélica em 2020, pensa parecido: “Sou a favor do voto secreto, pois isso dá ao parlamentar a liberdade de escolher e conviver com a escolha, seja ela vencedora ou perdedora”.

O deputado do Cidadania Rubens Bueno defendeu que a votação secreta — especificamente na eleição para cargos da Mesa Diretora — serve “para evitar que o Executivo use de seu poderio econômico para ‘comprar’ deputados, como, lamentavelmente, já vimos vários vezes”. Hugo Leal, do PSB, argumentou que o voto deve ser secreto, porque “não pode haver manipulação, nem pelo lado do governo, nem da oposição”. Mesmo com a votação secreta, o Executivo interfere, negociando cargos e emendas nos bastidores.

Deputado de primeiro mandato, Luis Miranda (DEM) opinou que “é melhor para a democracia” a votação secreta. “Para que os partidos não fechem questão e obriguem os deputados a votarem contra suas ideologias”, emendou.

Alguns deputados se esquivaram da pergunta, dando respostas evasivas ou claramente em cima do muro. Outros se disseram favoráveis às votações abertas, em nome da transparência, “mas não nesse caso”. Há também os que se dizem defensores do voto aberto para, em seguida, ponderarem que, se o regimento não mudar, não há o que fazer — ora, são eles que podem mudar o regimento.

O líder do Novo, Paulo Ganime, considera a votação secreta “uma faca de dois gumes”. “De forma geral, acho que, em a votação sendo secreta, há mais chance de uma surpresa acontecer”, pontuou.

A velha discussão em torno do tema foi reacendida na Câmara em meio aos atritos entre as candidaturas de Arthur Lira e Baleia Rossi sobre a possibilidade de o pleito de 2021 não ser totalmente presencial, em razão da pandemia da Covid-19.

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