STJ nega extensão da saidinha em São Paulo
O presidente do STJ, Humberto Martins, negou um pedido da Defensoria Pública de São Paulo para prorrogar, ao menos até 24 de fevereiro, a saída temporária concedida no fim do ano a condenados no regime semiaberto...
O presidente do STJ, Humberto Martins, negou um pedido da Defensoria Pública de São Paulo para prorrogar, ao menos até 24 de fevereiro, a saída temporária concedida no fim do ano a condenados no regime semiaberto.
Entre o fim de dezembro e o início deste mês, eles puderam passar 15 dias com a família, sem necessidade de passar a noite na prisão.
A Defensoria, no entanto, chegou a pedir, no TJ de São Paulo, que o benefício fosse estendido de maneira indefinida, enquanto houve risco de contaminação pela Covid-19 nas prisões.
Humberto Martins rejeitou, por considerar que a situação de cada preso deve ser avaliada individualmente e porque a extensão do período da saidinha ultrapassaria o limite anual de 35 dias do benefício.
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