O quadrilheiro no STF
Rodrigo Janot deve denunciar Lula pelo quadrilhão.Se a denúncia for acatada pelo STF, o comandante máximo da ORCRIM não poderá se candidatar em 2018, como disse Merval Pereira, em O Globo...
Rodrigo Janot deve denunciar Lula pelo quadrilhão.
Se a denúncia for acatada pelo STF, o comandante máximo da ORCRIM não poderá se candidatar em 2018, como disse Merval Pereira, em O Globo:
“Na visão de muitos, Lula, caso não estivesse condenado em segunda instância, poderia se candidatar a deputado, senador ou governador em 2018, mas não a presidente da República. Mas o Ministro Marco Aurélio Mello do STF sustenta que Lula, mesmo sendo réu, pode ser candidato a Presidente pois a eleição para tal cargo suspenderia a ação.
Outros acreditam que apenas os réus no STF não podem ser candidatos. O art. 86 da Constituição faz parte da Seção III, do Capítulo II, que trata Do Poder Executivo e se refere a Presidente da República no exercício do cargo:
“Art. 86 § 4˚ O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”
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