A Câmara aprovou nesta sexta (18) o Projeto de Lei 3477/20, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios para garantir o acesso à internet para alunos e professores de escolas públicas.

O texto segue para o Senado.

De acordo com o substitutivo de Tabata Amaral (PDT-SP), serão beneficiados com a iniciativa os alunos das famílias inscritas no CadÚnico e os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas.

Quanto aos professores, são abrangidos os de todas as etapas da educação básica.

Segundo Tabata Amaral, a proposta deve beneficiar 18 milhões de estudantes e 1,5 milhão de professores durante a pandemia.

O dinheiro deve ser usado para comprar pacotes de dados.

No máximo metade dos recursos poderá ser usada para a compra de equipamentos portáteis, como tablets.

Como fonte para obtenção dessa verba, o texto cita o Orçamento de Guerra, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo.

As informações são da Agência Câmara.