MP de R$ 20 bi para comprar vacina, seringa, agulha e comunicação
Acaba de sair no Diário Oficial da União a publicação da medida provisória que libera R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde...
Acaba de sair no Diário Oficial da União a publicação da medida provisória que libera R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde.
Segundo o Planalto, o valor cobrirá despesas com a “compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população”.
“A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira.”
A edição da medida provisória era discutida pela Casa Civil e os ministérios da Saúde, Economia e Comunicações desde a semana passada, como antecipamos.
A medida é financiada pelo superávit de anos anteriores. “Como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde”, concluiu.
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