A nova versão do plano da vacinação contra Covid-19 é mais detalhada que o documento encaminhado ao STF no último sábado (12).

Confira aqui o plano na íntegra.

O governo federal não estipula uma data para o início da vacinação no Brasil. Eduardo Pazuello, porém, disse em coletiva que a imunização deve começar em “meados de fevereiro”, caso o Instituto Butantan e a Fiocruz entrarem com pedidos de registro da vacina ainda em dezembro.

Segundo a Saúde, o Brasil tem cerca de 350 milhões de doses para 2021, entre acordos já fechados e em negociação. O número seria suficiente para imunizar 175 milhões de brasileiros.

No plano, o governo criou quatro grupos para terem prioridade na imunização. São eles:

1. Trabalhadores de Saúde, pessoas com mais de 75 anos, pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência (asilos ou instituições psiquiátricas), população indígena e comunidades tradicionais.
2. Pessoas de 60 a 74 anos.
3. Pessoas com comorbidades que apresentam maior risco de agravamento da doença.
4. Professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e presos.

Na previsão da Saúde, a vacinação dos grupos prioritários deve durar 4 meses. Após esse prazo, avalia-se concluir a vacinação de toda a população em mais 12 meses.

“O Ministério da Saúde estima que no período de doze meses, posterior à fase inicial, concluirá a vacinação da população em geral, o que dependerá, concomitantemente, do quantitativo de imunobiológico disponibilizado para uso. No entanto este cronograma deverá ser revisto uma vez que dependerá da aprovação da vacina para uso emergencial pela Anvisa e existem outras
negociações em andamento.”

Vacina da Pfizer

A Saúde está em fase final de negociação com a Pfizer para a compra de 70 milhões de doses da vacina.

Segundo o plano de vacinação, o imunizante ficaria nas capitais, que tem estrutura mais adequada para armazenar a vacina.

Devido à dificuldade logística — a vacina da Pfizer precisa ser refrigerada a -70ºC –, a pasta definiu que o imunizante será usado em profissionais de saúde de capitais e regiões metropolitanas.

O governo avalia que 10% das doses da vacina da Pfizer serão perdidas no processo de distribuição e armazenagem. Para as demais vacinas, a previsão é de 5% de perda.

Coronavac

Diferente da versão encaminhada ao STF no sábado (12), o plano de vacinação passou a prever a compra de doses da Coronavac.

O governo diz que assinou um memorandos de entendimento para a aquisição da vacina do Butantan e das vacinas da Moderna, Gamaleya, Barath Biotech e Janssen, todas em negociação com o Ministério da Saúde.

A compra das vacinas, porém, só será efetuada após a Anvisa conceder o registro.

O documento põe fim a uma discussão iniciada em 20 de outubro. Em reunião com governadores, Pazuello anunciou que havia assinado um protocolo de intenção para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac.

O movimento foi interpretado no Planalto como uma vitória de João Doria na guerra da vacina, e Jair Bolsonaro disse no dia seguinte que mandou cancelar o protocolo.

Termo de consentimento

O plano de vacinação ainda prevê que todas as pessoas que tomarem vacinas em uso emergencial no Brasil terão de assinar um termo de consentimento, no qual declara que está ciente de possíveis efeitos colaterais.

“Está previsto ainda na normativa a exigência de que os pacientes a serem vacinados com vacinas aprovadas para uso emergencial deverão preencher um termo de consentimento livre e esclarecido o qual deve estar complementado com os dados específicos da vacina objeto de autorização de uso emergencial.”

A assinatura do documento não será exigida para as vacinas que tiverem o registro definitivo da Anvisa.