O segundo turno e a votação secreta no Senado

Mais cedo, como registramos, senadores do “Muda, Senado” se reuniram virtualmente para começar a discutir a sucessão de Davi Alcolumbre e vislumbraram a possibilidade de segundo turno.

No Senado, para ser eleito presidente da Casa, o candidato precisa de pelo menos 41 votos.

A decisão mais recente sobre o assunto foi tomada pelo então presidente Eunício Oliveira (MDB), no fim de 2018, atendendo a uma questão de ordem do então senador Ronaldo Caiado (DEM).

“Tem que ter maioria dos votos. São 41 votos para poder ser presidente desta Casa. A interpretação é de que, em não se atingindo os 41 votos, haverá segundo, terceiro, quarto turnos… Até que alguém alcance a maioria para dirigir os trabalhos”, disse, na época, Oliveira.

Na questão de ordem, Caiado pediu esclarecimentos sobre o artigo 60 do regimento do Senado, segundo o qual “a eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”. O temor de Caiado era de que o texto “dá a entender” que o presidente poderia ser eleito por maioria simples, desde que houvesse 41 senadores presentes.

Sobre o fato de a votação ser secreta, Davi Alcolumbre, em seu primeiro discurso após ter sido eleito presidente do Senado, no ano passado, prometeu acabar com o que chamou de “segredismo” — a promessa foi para o lixo.

“No que depender da minha condução, esta será a derradeira sessão do ‘segredismo’, do conforto enganoso do voto secreto. Não devemos temer a crítica das ruas: devemos ouvi-la com atenção e acolhê-la com humildade.”

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