MP de São Paulo quer divulgação de contrato da Coronavac
O Ministério Público de São Paulo protocolou ação popular na 10ª Vara da Fazenda Pública cobrando transparência no acordo firmado entre o governo de João Doria e o laboratório chinês Sinovac Biotech, para a aquisação de insumos e fabricação de 46 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, no valor global de R$ 90 milhões...
O Ministério Público de São Paulo protocolou ação popular na 10ª Vara da Fazenda Pública cobrando transparência no acordo firmado entre o governo de João Doria e o laboratório chinês Sinovac Biotech, para a aquisação de insumos e fabricação de 46 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, no valor global de R$ 90 milhões.
Para as promotoras Carla Mapelli e Patrícia Regina Teixeira, “a conduta adotada pelo Poder Executivo está em desalinho com os princípios da moralidade e transparência da gestão pública e prestação de contas, devendo o contrato vir a ser apresentado nos autos.”
Elas pedem a concessão de uma medida liminar para suspender o contrato até o julgamento do mérito da ação “ou, subsidiariamente, que seja concedida liminar para determinar a publicação em sítio da internet com correspondente juntada nos autos, dos termos do objeto ora impugnado com a respectiva ordem de levantamento de sigilo.“
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