Bezerra negocia acordo para votar PEC Emergencial mais enxuta este ano

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, tenta conseguir apoio de lideranças para forçar Davi Alcolumbre a pautar a PEC Emergencial ainda este ano.

Na última reunião de líderes, o presidente do Senado se negou a marcar uma data para a votação, por causa da resistência de parlamentares contra a proposta.

Desde a negativa de Alcolumbre, Bezerra passou a se encontrar com lideranças partidárias para construir um acordo. Segundo relatos feitos a O Antagonista, Márcio Bittar apresentaria o relatório da PEC nesta segunda (7), para levar a discussão à reunião de líderes desta terça (8).

Até agora, porém, o parecer não foi disponibilizado aos parlamentares.

Para tentar aprovar a PEC Emergencial ainda este ano, o governo sugeriu reduzir a proposta, que terá três frentes.

1. Criação dos gatilhos para o teto de gastos. São medidas emergenciais que os Executivos (federal, estadual e municipal) poderiam acionar quando estiver perto de ultrapassar o limite de despesas, como redução da jornada de trabalho e salário de servidores.
2. Redução de até 50% dos subsídios tributários no decorrer de 5 anos. O corte não seria linear e passaria por um processo de escalonamento, segundo Bezerra tem dito aos líderes.
3. Extinção de fundos públicos que não estão previstos na Constituição. O dinheiro seria utilizado para o pagamento da dívida pública.

Nas negociações, o líder Bezerra tem confirmado a senadores que o Renda Brasil não entrará na PEC Emergencial. Como mostramos, Jair Bolsonaro enterrou novamente a proposta, após o governo não entrar em consenso sobre a fonte de financiamento do novo programa.

A aprovação da PEC Emergencial, no entanto, abriria espaço para uma nova discussão sobre o Renda Brasil no início de 2021.

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